Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil

Representação Processual. Irregularidade.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Decisão agravada na origem publicada antes da entrada em vigor do CPC/15.

Tributário. Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC

Processual Civil. Agravo regimental na medida cautelar

Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial

Corte Especial julga reclamação sobre suas próprias decisões em questão de ordem

O STJ decidiu, por maioria de votos, que é dele a competência para julgar reclamação destinada a

Efeito Suspensivo a Recurso Ordinário por meio de Medida Cautelar

Agravo regimental

Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas

O surfista  será indenizado no valor de R$ 20 mil 

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Tribunal nega liberdade a acusado de roubar R$ 100 mil de família

Câmara rejeitou pedido de HC apresentado em favor do acusado, que pretendia a revogação da prisão preventiva, sob alegação de que teria sido obrigado a participar do crime

Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti

A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados, mas o ministro não viu, no pedido, as hipóteses autorizadoras para a concessão da medida cautelar.

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Ministra nega liminar a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico

A advogada integraria uma organização criminosa responsável pelo tráfico ilícito de drogas, por atentados com artefatos explosivos e por planejar a execução do assassinato de uma jornalista

Pleno do TJ nega liberdade para acusada de tráfico de drogas

A decisão foi proferida durante a sessão plenária da última terça-feira (11).

2ª Turma nega pedido de HC a desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro Celso de Mello acompanhou o entendimento, negando o pedido na parte relativa ao crime de prevaricação.

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal

Fiança bancária como garantia para a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.